Michelle Barros decidiu viver um romance com Shia Phoenix em A Fazenda 17 mesmo após afirmar que é casada. Fora do confinamento, o marido da jornalista --cuja identidade ainda não foi revelada-- pode entrar com uma ação contra ela por exposição em rede nacional.
Em entrevista ao Notícias da TV, a advogada Mérces da Silva Nunes explica em detalhes quais podem ser as implicações enfrentadas pela apresentadora assim que ela deixar o reality.
De acordo com a especialista, o marido de Michelle pode, sim, buscar reparação caso se sinta constrangido com o comportamento da peoa e suas atitudes íntimas em relação a Shia.
"O artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal estabelece que 'são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação'", comenta.
"A indenização, na verdade, representa uma compensação à vítima do dano moral. O montante da indenização pode variar, dependendo da gravidade da exposição da parte inocente, do sofrimento emocional e das condições financeiras das partes", continua Mérces.
A advogada destaca ainda que o fato de Michelle ter se envolvido com Shia em um programa de grande visibilidade pode fortalecer uma eventual ação movida pelo marido da jornalista.
A ampla exposição e o julgamento público das redes sociais intensificam o constrangimento e a humilhação da pessoa, e esses elementos são essenciais para a caracterização do dano moral.
Michelle pode perder bens?
Apesar das especulações, a traição não faz a pessoa perder os bens do casamento, mas pode, sim, fazer com que ela perca o direito de receber pensão alimentícia do ex-cônjuge.
"No entendimento dos tribunais, a infidelidade pode ser considerada um ato indigno e levar à perda do direito à pensão alimentícia. O fato de ela ter dito que era casada pode ser usado como indício de prova em processo judicial, mas o valor da declaração será avaliado pelo juiz juntamente com as demais provas apresentadas no processo", explica a advogada.
Mérces também diz que existe a possibilidade de Michelle se retratar publicamente com o marido, mas isso só acontecerá se ambos chegarem a um consenso. "Em um eventual acordo, o conteúdo e a forma da retratação são negociados diretamente entre as partes", acrescenta.
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